15 de out de 2010

PROCESSO ELETRÔNICO NO STJ


Como está chegando a hora de qualificar a pesquisa, tenho lido muita coisa referente ao e-STJ, esta semana o trabalho que mais me chamou a atenção foi o A Informatização do Processo Judicial e seus reflexos no Superior Tribunal de Justiça, escrito, em 2009, pelo Erickson Brener de Carvalho como requisito para conclusão do curso de Curso de Especialização em Gestão Judiciária da FACE-UnB.

Erickson apresenta os seguintes problemas de pesquisa:

1 - O que é informatização do processo judicial?
2 - O que é necessário para implementá-la?
3 - Em que medida essa informatização pode aprimorar a tramitação dos processos judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça sob os aspectos da acessibilidade, celeridade e efetividade processual?

A análise é feita em grande parte sobre os pressupostos da Administração, mas o debate arquivístico também está lá. O trabalho é uma ótima referência pra quem está estudando o processo eletrônico. Quem se interessar pode acessá-lo por aqui. Também vale a pena fazer uma pesquisa geral sobre o tema na Biblioteca Jurídica Digital do STJ, que é ótima.