24 de mai de 2010

O QUE É DIPLOMÁTICA – 1 (Completando a resposta ao Jones)




DOCUMENTO

Informação registrada sobre um elemento físico. Aqueles que têm a informação registrada como objeto de estudo/trabalho observaram que dependendo da gênese ela assumia características particulares:

Heloisa Bellotto, em seu livro Arquivos Permanentes, explica que:

"A forma/função pela qual o documento é criado é que determina seu uso e seu destino de armazenamento futuro. É a razão de sua origem e não o suporte sobre o qual está constituído, que vai determinar sua condição de documento de arquivo, de biblioteca, de centro de documentação ou museu."

Assim, o arquivo (do grego archeion, que significa palácio do governo - a raiz arch significa comando autoridade) é o lugar dos documentos que nascem da atividade administrativa, da atividade jurídica, são documentos que solicitam algo, mandam prender alguém, mandam soltar alguém, firmam um pacto entre duas pessoas, ou seja, eles regulam, modificam, constituem ou extinguem situações dentro do ordenamento jurídico-social.

Por outro lado, geralmente, um livro é produto da atividade cultural, educativa, artística, não é único, como elemento de prova, se perco um livro, posso comprar outro.Se perco meu diploma de graduação não tenho como comprovar que sou formado, minha palavra não basta, preciso daquele papel produzido no ambito da burocracia estatal, assinado e validado pelos agentes do Ministério da Educação e da Unb. Um outro caminho, esse ilegal, seria eu tentar falsificar um diploma ou mesmo comprar um pela internet rsrsr, aqui entramos no domínio da diplomática.


DIPLOMÁTICA

Não tem a ver com a carreira diplomática do MRE. No âmbito da CI, o termo diplomática refere-se a conceitos e métodos de crítica de documentos, essa crítica visa saber se o documento é digno de fé (conceito relacionado ao controle dos procedimentos de produção) e autêntico (conceito relacionado ao uso, preservação e custódia do documentos após criado).

Em teoria a análise diplomática, o método diplomático, identificaria o diploma falsificado e o consideraria não autêntico e indigno de fé, não poderíamos crer no que dispõe o seu conteúdo e muito menos em sua aplicabilidade jurídica como confirmação que determinada pessoa cursou ensino superior.

Mas há falsificações e falsificações, quem já assistiu Os Falsários, que ganhou Oscar de melhor filme estrangeiro em 2008? Lá pelo fim da 2GM, já desesperados com a derrota iminente, os nazistas intentam quebrar o sistema financeiro dos países aliados, para isso começam um projeto de falsificação e colocação em circulação de cédulas de dolar e de libras esterlinas, principalmente; os técnicos do projeto eram químicos, físicos e artistas e pintores judeus presos no campo de concentração [imagem do post], a força motriz da história está na ordem dos algozes nazistas aos prisioneiros, algo como “faça o dolar perfeito ou morra”.

Enfim, não vou dar mais spoilers do filme, basta dizer que é um drama excelente, e baseado numa história real. Só citei para ilustrar o trabalho da diplomática, que, hoje, não vê fronteiras entre documento tradicional ou eletrônico, apesar de os meios de controle atuais serem bem explorados a confiabilidade nos documentos digitais, no geral, ainda é bem menor do que nos documentos tradicionais. Daí minha intenção de estudar esse aspecto do processo judicial digital.

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