8 de abr de 2010

ANOTAÇÕES SOBRE OS RUMOS DA PESQUISA – 3 (Ainda em busca de uma genealogia do processo)


Estudar um tipo de documento e seu impacto para a sociedade, a princípio, não parece uma tarefa muito grandiosa. Lembrei (e fui à internet recuperar) uma frase de
Nietzsche:

"O homem só muito lentamente descobre como o mundo é infinitamente complicado. Primeiramente ele o imagina totalmente simples, tão superficial quanto ele próprio."

Cresce a pesquisa, cresce o homem. O PJD é um átomo, ampliar a visão, observar toda a molécula significa analisar com uma maior seriedade questões como o poder, o conflito, a liberdade, a democracia, o estado, a justiça, a autoridade.

Por que encostamos o carro quando o guarda de transito nos faz sinal? Por que paramos diante do sinal vermelho? Manda quem pode, obedece quem tem juízo.
O sinal vermelho é uma manifestação do poder do Estado. Ele manda, nós paramos.

Na história alguns tipos humanos (geralmente os mais violentos e temerários) se sobrepuseram a outros, lhes impuseram sua vontade. Poder é a capacidade de impor minha vontade a alguém, fazer com que uma pessoa haja como eu quero.

Estabelecida a relação de dominador e dominado, governante e governado, patrão e empregado, estado e povo, o poder por diversas vezes foi exercido de forma monstruosa.

Na Alemanha nazista a palavra do Fuhrer era maior do que qualquer ordenamento jurídico formal, a implantação da “solução final” para a questão judaica era uma questão de vontade.

No Brasil, em 1968, o poder Executivo decretou o AI-5 que suspendeu várias garantias civis e políticas estabelecidas pela, em teoria, Lei maior do país, a CF de 1967. A suspensão dos direitos era arbitrária, sanções como, por exemplo, liberdade vigiada e proibição de freqüentar determinados lugares eram aplicadas pelo Ministério da Justiça independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário. Nem precisa citar a tortura.

A caça às bruxas na idade média.

As barbáries e atrocidades do passado justificaram a concepção de um Estado em que a manifestação do poder fosse limitada. Pois como bem observa, novamente, o alemão
Nietzsche:

“Estado chama-se o mais frio de todos os monstros frios. Mente friamente, e eis aqui a mais mesquinha mentira que sai de sua boca: “Eu, o Estado, sou o Povo”. Mentira! Os que criaram os povos e suspenderam sobre eles uma fé e um amor, eram criadores: serviram à vida. Os que estendem laços ao maior número e a isso chamam Estado, destruidores: suspendem sobre eles uma espada e cem apetites”

O controle do monstro Estado, o estabelecimento de um limite para o exercício do Poder (um limite para a relação de dominação) nascerá, formalmente, a partir do princípio inglês do Due Process of Law, que vou explorar na próxima postagem.

Um comentário: